Aumento temporário da alíquota do IOF

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Aumento temporário da alíquota do IOF

Data: 20/09/2021


Nesta quinta-feira, 16 de setembro de 2021, o Governo Federal editou o Decreto n. 10.797/2021, aumentando temporariamente as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), relacionados às operações de crédito para pessoas jurídicas e físicas, até o fim de 2021.

As operações de crédito cujo fato gerador ocorra entre 20 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, para pessoas Físicas e Jurídicas terão as seguintes alíquotas.

  • Para Pessoas Físicas: Atualmente a alíquota diária é de 0,0082% e a anual de 3,0%. Com o aumento, a alíquota diária será de 0,01118% e a alíquota anual de 4,8%

  • Para Pessoas Jurídicas: Atualmente a alíquota diária é de 0,0041% e a anual de 1,5%. Com o aumento, a alíquota diária será de 0,00559% e a alíquota anual de 2,04%

 Abaixo o quadro resumo: