As práticas ESG e a sua empresa.

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As práticas ESG e a sua empresa.

Data: 14/09/2021 Autor: Luiz Fernando Maia, Simony Silva Coelho


É bem provável que você já tenha lido a respeito do termo ESG. A sigla vem do inglês e significa “Environmental, Social and Governance”, podendo ser traduzido para o português como Ambiental, Social e Governança.

O que muito provavelmente você ainda não tenha se dado conta é que a implementação de práticas ESG são cruciais para o desenvolvimento de sua empresa e sucesso de seu negócio.

O termo ESG surgiu há mais de 15 anos quando o Pacto Global[1], criado pela Organização das Nações Unidas, elaborou um documento voltado ao mercado financeiro, no qual constatou-se o impacto do setor na sociedade e nas empresas demonstrando o potencial do setor financeiro como engajamento nas mudanças e posturas, a fim de que fossem atingidas as metas do Pacto. O documento foi publicado em 2005 com o título Who Cares Wins.

Em decorrência do surgimento do termo ESG, no documento referido, constatou-se a necessidade de verificar se as práticas ESG junto às políticas de investimento estavam em consonância com a legislação de vários países, o que motivou a UNEP-FI (United Nations Environment Programme Finance Initiative) a encomendar, em 2005, um estudo sobre o tema, junto ao escritório de advocacia Freshfields Bruckhaus Deringer, que teve como resultado o documento A Legal Framework for the Integration of Environmental, Social and Governance Issues into Institutional Investment[2].

Após o surgimento do tema, foi em 2020 que este teve destaque, quando o diretor-executivo da BlackRock, Larry Fink, a maior gestora de fundos do mundo, anunciou, por meio da sua carta anual, que a sustentabilidade se tornaria critério para as decisões de investimento de sua empresa, afirmando que aquelas não comprometidas com o tema estariam fadas a ficar sem capital[3]. A resposta do mercado foi um aumento significativo de investimentos em empresas ESG e uma mudança de paradigma na tomada de decisões, no mundo corporativo.

O interesse pelo ESG teve mais repercussão no corrente ano de 2021. É o que se depreende quando analisados os volumes de buscas pelo termo, feitas no Google. Conforme informação obtida pelo Google Trends, a busca pelo termo “empresa ESG”, no Brasil, aumentou mais de 500% (quinhentos por cento) no último ano; “ESG significado”, teve uma ascensão de mais de 170% (cento e setenta por cento) e “ESG o que é”, mais de 110% (cento e dez por cento).

ESG, neste contexto, pode ser explicado como um conjunto de padrões e boas práticas que devem ser tidas em conta para definir se as tomadas de decisão e operações da empresa são/estão socialmente conscientes, ambientalmente sustentáveis e corretamente gerenciadas. Com outras palavras, o ESG deve incorporar as questões ambientais, sociais e de governança como critérios na análise e gestão corporativa, “estando além das tradicionais métricas econômico-financeiras e, com isso, permitindo uma avaliação das empresas de forma holística”.[4]

Assim, podem ser considerados como exemplo de fatores ambientais, o cômputo e preocupação quanto a utilização de recursos naturais realizada pela empresa, o incentivo à práticas de prevenção aos danos ambientais, as emissões de gases de efeito estufa e a gestão dos resíduos; como fatores sociais, estão a preocupação, busca e efetiva inclusão e diversidade, preservação dos direitos humanos, respeito à privacidade e proteção de dados; por fim, como fatores de governança, pode ser citados como modelo, o combate a corrupção, as práticas referente a independência do conselho e sua pluralidade e diversidade, estrutura dos comitês, direitos dos acionistas minoritários, ética e transparência.

Efetivamente, e mais que nunca, sabe-se que o mundo mudou, e aqueles que não se adequarem aos novos critérios, podem perder investimentos, clientes e mercado.

Essa nova forma de governança, aliada aos padrões ESG, traz uma mudança de paradigma na gestão empresarial, a qual deve ter em conta também os fatores ambientais e sociais a fim de possibilitar atingir melhores resultados e, por consequência, obter maiores lucros, reconhecendo a existência de um novo consumidor e/ou investidor, com maior consciência ambiental e social.

Diante disso, cada vez mais perceptível a diferença entre as empresas que atuam conforme critérios ESG, e aquelas que praticam ou prativacam o greenwashing, ou seja, externam sustentabilidade, mas apenas os fazem de forma maquiada, sem executar ações efetivas neste sentido.

Assim, faz-se premente o exercício das práticas ESG pelo setor corporativo, de forma a colaborar tanto no desenvolvimento econômico, quanto na imagem da empresa, uma vez que, assim o fazendo, além de sua identificação diferenciada e destacada favoravelmente pelos consumidores e investidores, a influência destas ações no fator monetário também se tornou determinante.

 

Luiz Fernando Maia: Sócio Fundador do escritório Maia Sociedade de Advogados em Bauru, SP atuando na área empresarial há mais de 30 anos, com ênfase nos aspectos tributários, sendo um precursor em planejamento tributário. Especialista em planejamento sucessório, governança corporativa, fusão, cisão, incorporação de empresas, contratos e legislação societária. Parecerista, inclusive nas áreas do Direito Tributário e Público.

 

Simony Silva Coelho: Responsável pela área de Direito Ambiental em Maia Sociedade de Advogados. Mestre em Direito do Ordenamento, Urbanismo e Meio Ambiente pela Universidade de Coimbra/Portugal. Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Bauru/SP; Presidente Adjunta na Comissão do Meio Ambiente da 21ª Subseção OAB, Bauru/SP;

 


[1] Pacto Global da Organização das Nações Unidas é uma chamada para as empresas alinharem suas estratégias e operações a 10 princípios universais nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção e desenvolverem ações que contribuam para o enfrentamento dos desafios da sociedade. Saiba mais em: https://www.pactoglobal.org.br/

[2] Numa tradução livre: uma estratégia legal para a integração das questões ambientais, social e de governança nos investimentos institucionais. Íntegra do documento em: https://www.unepfi.org/publications/investment-publications/a-legal-framework-for-the-integration-of-environmental-social-and-governance-issues-into-institutional-investment/

[3] Leia mais em: https://www.blackrock.com/br/larry-fink-ceo-letter

[4] UNGARETTI, Marcella. Disponível em: https://conteudos.xpi.com.br/esg/esg-de-a-a-z-tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-o-tema/. Acesso em 10/09/2021.