Artigos

Artigos

Artigos



A nova lei de improbidade administrativa

A nova lei de improbidade administrativa

27/10/2021

Percebemos que a Nova Lei traz em seu bojo a algo mais justo. A nova lei traz avanços significativos que vão na linha do princípio da proporcionalidad...

Leia Mais
Trabalhador com acesso gratuito à Justiça não paga honorários, decide STF

Trabalhador com acesso gratuito à Justiça não paga honorários, decide STF

25/10/2021

A Constituição Federal, em seu art. 5º, LXXIV, assegura como direito fundamental a gratuidade de justiça àqueles que comprovarem insuficiência de recu...

Leia Mais
Sociedade anônima de futebol (SAF); contornos e atipicidades.

Sociedade anônima de futebol (SAF); contornos e atipicidades.

25/10/2021

A lei no. 14.193/21 criou a Sociedade Anônima de Futebol–SAF (futebol profissional masculino e feminino), que não se confunde com a Sociedade Anônima ...

Leia Mais
Congresso derruba veto de Bolsonaro e restabelece proibição de despejos durante pandemia até o final de 2021.

Congresso derruba veto de Bolsonaro e restabelece proibição de despejos durante pandemia até o final de 2021.

04/10/2021

O Congresso Nacional rejeitou, neste dia 27 de setembro, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) nº 827/2020, que suspende despejos...

Leia Mais
Dispensa de licitação  aplicar a lei antiga de licitação (8.666/93) ou a nova lei de licitação ( 14.133/2021) ? Quais as alternativas do Gestor Público ?

Dispensa de licitação aplicar a lei antiga de licitação (8.666/93) ou a nova lei de licitação ( 14.133/2021) ? Quais as alternativas do Gestor Público ?

14/09/2021

Para adentrar na referida pauta deste artigo, necessário se faz, um breve relato sobre algumas pontuações importantes. Não esperamos com este artig...

Leia Mais
As práticas ESG e a sua empresa.

As práticas ESG e a sua empresa.

14/09/2021

É bem provável que você já tenha lido a respeito do termo ESG. A sigla vem do inglês e significa “Environmental, Social and Governance”, podendo ser t...

Leia Mais
Inconstitucionalidades da tributação do lucro distribuído aprovada pela Câmara Federal- PL no. 2.337/21

Inconstitucionalidades da tributação do lucro distribuído aprovada pela Câmara Federal- PL no. 2.337/21

08/09/2021

Atentando contra a lógica em um período pandêmico, que abalou profundamente a economia nacional e mundial, nosso legislativo deu endosso ao projeto do...

Leia Mais
Entra em vigor o marco legal das startups

Entra em vigor o marco legal das startups

08/09/2021

“Startup” é um termo que tem origem na década de noventa no estado da Califórnia dos Estados Unidos. Mais precisamente, na região do Vale do Silício, ...

Leia Mais

EXCLUSÃO DO ICMS NA APURAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS - Sistema de Não-Cumulatividade

26/08/2021

Com o caráter informativo, na data de ontem foi disponibilizado pela Receita Federal o parecer Cosit 10/2021, sendo a primeira manifestação da Receita...

Leia Mais
Tributação dos lucros distribuídos aos sócios. Pertinente, desde que na dose e momento certo.

Tributação dos lucros distribuídos aos sócios. Pertinente, desde que na dose e momento certo.

02/08/2021

O art.3º. do PL no. 2.337/21 proposto pelo governo, prevê a tributação dos lucros distribuídos, incluindo os arts 10-A-B-C na lei no. 9.249/95. Imposs...

Leia Mais
Inovações trazidas pela Lei do superendividamento

Inovações trazidas pela Lei do superendividamento

15/07/2021

  Após anos de tramitação do originário Projeto de Lei 3515/2015, foi sancionada a Lei nº 14.181/21 que atualiza o Código de Defesa do Consumidor (...

Leia Mais
Ações regressivas acidentárias

Ações regressivas acidentárias

07/07/2021

análise sobre o alcance e interpretação das normas padrão de segurança e higiene do trabalho

Leia Mais